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COMO E COM BASE EM QUÊ, VOCÊ PLANEJA A INTELIGÊNCIA DO SEU NEGÓCIO?

Conhecimento de vida, aprendizado passado por gerações familiares, feeling etc.

Você sabia que para uma empresa estar em compliance, ou seja, estar em conformidade legal, precisa respeitar em média 4.200 normas, considerando a legislação tributária, cível, trabalhista entre outras?

Independente da forma que você planeja hoje o seu negócio, os gestores precisam ser amparados por uma assessoria jurídica altamente especializada e estratégica, com o objetivo de respeitar todas as leis, sendo para tanto apresentadas a seguir nossas principais áreas de atuação.

TRIBUTÁRIO

A tributação é o ponto chave para qualquer estratégia de inteligência de negócios, uma vez que o nosso sistema possui uma alta e complexa carga tributária, e cada vez mais os órgãos públicos ampliam a fiscalização de dados fiscais. A assessoria jurídica nesta área compreende:

  • Planejamento Tributário e Recuperação de Tributos
  • Compliance e Governança Tributária, reduzindo ou eliminando erros
  • Consultoria em análise de mercado com base em dados tributários
  • Mentoria referente à legalidade da tributação conforme a peculiaridade de cada setor

PREVENTIVO EMPRESARIAL

Na assessoria jurídica preventiva é realizado um diagnóstico de toda a atividade empresarial, com o objetivo de minimizar infrações, autuações fiscais, bem como demandas judiciais desnecessárias.

  • Preventivo societário: elaboração e implantação de acordos de sócios, conselhos administrativos, tratamento jurídico das relações entre sócios e entre estes perante terceiros
  • Preventivo cível: elaboração, revisão e negociação de contratos, consultoria na realização de negócios jurídicos, orientações em matéria de direito de propriedade, posse e herança
  • Preventivo trabalhista: elaboração e implantação de regimentos internos, contratos trabalhistas e documentos de rotina de trabalho
  • Preventivo tributário: análise da incidência dos impostos para cada setor empresarial e análise da melhor forma de tributação da empresa

DIREITO SOCIETÁRIO

A boa relação entre os sócios, bem como a escolha do tipo empresarial adequado, refletem no sucesso da sociedade empresarial e na perpetuação do legado construído pelo empresário. Neste contexto, nossa assessoria engloba as seguintes demandas:

  • Elaboração e análise de acordos comerciais
  • Constituição e estruturação das sociedades
  • Operações de sociedades estrangeiras no país
  • Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões
  • Joint ventures e alianças estratégicas
  • Planejamento sucessório
  • Falência e Recuperação Judicial

LICITAÇÕES

A participação em licitação com foco no êxito requer estratégia não só na expertise da empresa, mas, principalmente na assessoria jurídica através de:

  • Análise de Edital
  • Assessoria e direcionamento nos questionamentos
  • Impugnação do instrumento convocatório
  • Recursos administrativos
  • Mandado de Segurança nos processos licitatórios
  • Representação junto aos Tribunais de Contas e Ministério Público
  • Defesas administrativas no âmbito do processo licitatório

DIREITO DAS STARTUPS

Startup é um termo em inglês que representa uma empresa jovem com um modelo de negócios repetível e escalável, em um cenário de incertezas e soluções a serem desenvolvidas. Esse modelo de negócio busca criar algo inovador e disruptivo, sendo que para deslanchar com segurança é necessário o apoio jurídico especializado, com assessoria nas seguintes demandas:

  • Acordos e proteções iniciais do negócio
  • Proteção da Propriedade Intelectual
  • Registro de Marcas
  • Assessoria nos vários tipos de contratos e modelos de negócios
  • Planejamento Societário e Tributário
  • Assessoria na busca de investidores e de viabilização dos negócios

REGISTRO DE MARCA

O registro garante exclusividade para a marca da empresa, bem como proteção para que a marca ou a logomarca não seja usada por concorrentes ou terceiros sem o seu consentimento.

  • Busca prévia na base de dados do INPI
  • Análise e parecer da consulta realizada
  • Assessoria quanto ao enquadramento da natureza da marca
  • Acompanhamento referente ao pedido de registro da marca

SETORES ECONÔMICOS QUE ATENDEMOS

  • Construção Civil
  • Empresa de Engenharia de Segurança
  • Comércio e Indústria
  • Empresa de Premoldados
  • Startups
  • Madereira